O que é Legislação de Saúde?

Tendão de aquiles inflamado
A legislação de saúde abrange todos os regulamentos e políticas federais,
estaduais e locais projetados para melhorar a prestação de cuidados com a
saúde e, em última análise, otimizar a saúde do paciente.
A legislação de cuidados de saúde pode abranger áreas específicas dentro dos
cuidados de saúde, como cuidados pediátricos ou cirurgia. Também pode se
concentrar em aspectos mais amplos da prestação de cuidados e operações
clínicas, como que tipo de profissional pode prescrever medicamentos ou como
proteger os registros eletrônicos de saúde (EHRs) dos pacientes. A legislação
também pode abranger elementos administrativos dos cuidados de saúde, como
seguro de saúde e custos do paciente.
O objetivo de toda a legislação é atingir metas específicas de saúde, como
melhorar a prestação de cuidados em áreas rurais ou otimizar a privacidade do
paciente diante de novas tecnologias. Esses objetivos visam melhorar a
prestação de cuidados de saúde, o que pode, por sua vez, melhorar os
resultados dos pacientes.
Os profissionais de saúde precisam se manter atualizados sobre a nova e
potencial legislação de saúde. O acesso aos recursos de saúde disponíveis pode
ajudar os profissionais da administração de saúde a permanecerem em total
conformidade com as leis federais, estaduais e locais atuais, e permite que eles
tomem medidas proativas para estarem preparados para quando a legislação
futura entrar em vigor. Como as leis podem mudar rapidamente, os profissionais
de saúde devem revisar os recursos regularmente.